Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora